Indústrias e mineradoras do São Francisco terão captações suspensas às quartas a partir de 19 de julho

07 de Julho de 2017

Nesta quarta-feira, 5 de julho, o Diário Oficial da União publica da Resolução nº 1.277/2017, da Agência Nacional de Águas (ANA), a qual determina que os usos de água do rio São Francisco para indústrias e mineradoras passarão a ser suspensos toda quarta-feira a partir de 19 de julho. A nova resolução altera a Resolução ANA nº 1.043, de 19 de junho de 2017, que instituiu a proibição de captações de água para todos os usos da água às quartas-feiras, intitulada Dia do Rio.

A norma publicada flexibiliza o início da suspensão das captações de água no rio São Francisco para indústrias e mineradoras, pois ambos os setores não tiveram tempo hábil para se adaptar à medida da ANA. No total, há 58 empresas dos setores de indústria ou mineração outorgadas pela ANA nos corpos hídricos onde é aplicado o Dia do Rio. Esta medida vale para todos os usuários até 30 de novembro de 2017, exceto para consumo humano e animal, considerados usos prioritários pela Política Nacional de Recursos Hídricos. O Dia do Rio poderá ser prorrogado caso haja atraso no início do período de chuvas na região.

Vigente desde 21 de junho, o Dia do Rio foi instituído como medida adicional para preservar os estoques de água nos reservatórios da bacia do rio São Francisco para atendimento aos usos múltiplos da água. A medida vale até 30 de novembro de 2017, quando está previsto o fim do período seco na região, mas poderá ser prorrogada caso haja atraso no início do período de chuvas.

A decisão de adotar esta medida foi tomada pela Agência depois de várias rodadas de discussão no âmbito da reunião de acompanhamento das condições de operação dos reservatórios do rio São Francisco, que acontece toda segunda-feira, por videoconferência, com a participação de técnicos e dirigentes da ANA e representantes dos estados e das partes interessadas. Com o agravamento da crise, desde o início do maio, os vídeos das reuniões de monitoramento da bacia têm sido disponibilizados na íntegra no canal da ANA no YouTube e no site da instituição para aumentar a transparência no processo de decisão e estimular o envolvimento da sociedade com a gestão dos recursos hídricos.

ADPTADO.

Fonte: ANA - Agência Nacional das Águas